Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Despejo por infração contratual

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Ciência leva a novo conceito de morte

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Nada de extraordinário

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor